Servidores da educação do AM recebem Fundeb no dia 3 de janeiro; valor do abono chega a R$ 17 mil

Está marcado para o dia 3 de janeiro de 2023, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos servidores da Educação pelo Governo do Amazonas.

O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (21) na sede da Secretaria de Estado de Educação, localizado no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. 

Os valores do abono chegam a R$ 17,9 mil, e mais de 33,5 mil servidores terão direito ao benefício. De acordo com a secretária de Educação, Kuka Chaves, a medida obedece o limite de gastos para o ano de 2022, que ultrapassaria se o abono fosse pago ainda neste ano. 

“Com isso, o Estado do Amazonas alcança os 70% do valor regulamentado pela Lei do Fundeb, investindo mais de R$ 236 milhões em pagamento, valorizando e agradecendo muito a toda classe por toda a garra e empenho neste ano”, destacou.

Terão direito ao abono os professores, pedagogos e administrativos que atuam na Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Administrativos e servidores que atuam em 20 horas receberão R$ 5.980, aqueles que trabalham 40 horas vão receber R$ 11.960, e os servidores com jornada de 60 horas terão direito a R$ 17.940.

Além da novidade, a secretária também disse que para 2023 está previsto novo concurso para a área da Educação. “Nós não pudemos realizar um concurso este ano devido ao período de eleição, mas está previsto para o governador Wilson Lima anunciar um concurso para 2023”, assegurou ela. 

Concursados

A titular também anunciou a efetivação de 5.578 servidores que estavam em estágio. 

Do total, 50 são técnicos administrativos, 2.795 são profissionais do magistério, 2.686 são professores, 16 são assistentes técnicos, além de 31 merendeiros, um assistente social, um nutricionista e um psicólogo.

Estes servidores prestaram concurso público em 2011, 2014 e 2018, sendo a maioria dos aprovados em estágio probatório, os aprovados do certame de 2018. Agora todos gozam dos direitos e deveres recentes ao estatuto do servidor público. 

A Secretaria conta com uma lista de cerca de 2 mil candidatos que ainda estão em processo de estágio probatório, sendo efetivados após o período de três anos. “A partir da publicação que segue hoje para o diário oficial, esses servidores passam a ter a tão sonhada estabilidade no serviço público”, disse ainda.

A prorrogação do contrato do Processo Seletivo Simplificado (PSS) também foi anunciada. Os 5.624 temporários contratados nos processos seletivos de 2019, 2020 e 2022 terão seu tempo de trabalho garantido até 31 de dezembro de 2023.

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